TJRS - 5025643-59.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 15:40
Baixa Definitiva
-
01/06/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2023 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
-
02/04/2023 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 11:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5025643-59.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 575) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO AGRAVADO: LUIZ CARLOS CAVALHEIRO DE BRAGANÇA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 575
-
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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27/02/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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27/02/2023 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2023 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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07/02/2023 14:37
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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06/02/2023 17:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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06/02/2023 17:21
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
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06/02/2023 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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