19/08/2025 08:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5026582392023821700020250819085625
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2025 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
12/05/2025 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:30

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 03:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/03/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 03:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
06/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/02/2025 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
09/12/2024 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
09/12/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
29/11/2024 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
14/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (27/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.

OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784.

Agravo de Instrumento Nº 5026582-39.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: ESMERALDA DA ROSA MENDES ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
13/11/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/11/2024 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/11/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 234
16/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
16/10/2024 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
02/10/2024 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
02/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
30/09/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
13/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024 (25/09/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.

OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784.

Agravo de Instrumento Nº 5026582-39.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: ESMERALDA DA ROSA MENDES ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
12/09/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
12/09/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 257
30/08/2024 08:24

Conclusos para julgamento - Novo Exame
29/08/2024 20:04

Recebidos os autos do STJ
04/10/2023 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
04/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/09/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
13/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/09/2023 16:53

Recurso especial admitido
28/08/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/08/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 12:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
27/06/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/06/2023 17:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
23/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
22/05/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.

Agravo de Instrumento Nº 5026582-39.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: ESMERALDA DA ROSA MENDES ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
05/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 291
24/04/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
20/04/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
04/04/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
02/04/2023 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 11:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5026582-39.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 576) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: ESMERALDA DA ROSA MENDES ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 576
01/03/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
01/03/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/02/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
23/02/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 17:40

Remetidos os Autos - DProc -> GabJBSJ
22/02/2023 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para JBSJ)
22/02/2023 17:39

Alterado o assunto processual
22/02/2023 15:26

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc
20/02/2023 15:50

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv
20/02/2023 15:50

Declarada incompetência
09/02/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235069790
07/02/2023 16:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM
07/02/2023 15:30

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
07/02/2023 15:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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