TJRS - 5044299-64.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF

CPF *01.***.*74-68

Polo Passivo

Partes

RAVINE DUTRA DE SOUZA

CPF *40.***.*14-36

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 05:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 11:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2023 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 11:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5044299-64.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF AGRAVADO: RAVINE DUTRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 586

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 14/03/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/03/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 24/02/2023 14:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/02/2023 11:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 24/02/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

  • 24/02/2023 11:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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