TJRS - 5175625-84.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 18:39
Baixa Definitiva
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31/05/2023 18:39
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2023 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/04/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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02/04/2023 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5175625-84.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES AGRAVADO: INSTITUTO CULTURAL ITALIANO DO VALE DOS SINOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 590
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03/11/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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02/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2022 20:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2022 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 12:23
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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06/09/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 17:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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05/09/2022 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para JBSJ)
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05/09/2022 17:58
Alterado o assunto processual
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05/09/2022 17:19
Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
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05/09/2022 17:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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