TJRS - 5065449-54.2020.8.21.0001

10/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

10/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição nº 466958/2025

26/05/2025 11:33

Protocolizada Petição 466958/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

19/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

25/04/2025 12:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 338432/2025

25/04/2025 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 21:23

Protocolizada Petição 338432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025 09:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2490210)

15/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 331892/2025

14/04/2025 18:48

Protocolizada Petição 331892/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2025

24/03/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 851810/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851810 - EDcl no AgInt no AREsp 2490210 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOANNA TRINDADE BERTOLDI, JOÃO EDISON BERTOLDI e RENATA SADOSKI TRINDADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00851810/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490210/RS

10/03/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851810/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490210/RS

08/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, para MARIA DA GRAÇA PEREIRA GOMES apresentar resposta à petição n. 851810/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 508.

30/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2024 Petição Nº 851810/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 851810/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

26/09/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 851810/2024

26/09/2024 20:47

Protocolizada Petição 851810/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024

19/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 472000/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472000 - AgInt no AREsp 2490210 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOANNA TRINDADE BERTOLDI, JOÃO EDISON BERTOLDI e RENATA SADOSKI TRINDADE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00472000/2024 - AgInt no AREsp 2490210/RS

03/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472000/2024 - AgInt no AREsp 2490210/RS

09/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/07/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para MARIA DA GRAÇA PEREIRA GOMES apresentar resposta à petição n. 472000/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 472000/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 17:01

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo Recursal de fl. 492, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções S

07/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472000/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 21:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 474 teve início em 16/04/2024 e término em 07/05/2024, e a petição n. 472000/2024 (AgInt) foi protocolizada em 06/06/2024.

06/06/2024 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 472000/2024

06/06/2024 20:47

Protocolizada Petição 472000/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

15/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 19:40

Conhecido o recurso de JOANNA TRINDADE BERTOLDI, JOÃO EDISON BERTOLDI e RENATA SADOSKI TRINDADE e não-provido

01/12/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/12/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/11/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL