TJRS - 5200812-94.2022.8.21.7000

14/03/2024 11:47

Baixa Definitiva

13/03/2024 13:27

Recebidos os autos do STJ

05/10/2023 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

05/10/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/09/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

25/07/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

24/07/2023 12:55

Recurso Especial não admitido

05/07/2023 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

04/07/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023 14:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

30/05/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/05/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2023 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

30/03/2023 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 595

17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/03/2023 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/03/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

10/03/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/02/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2023 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

09/02/2023 03:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/01/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/01/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 309

17/01/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

17/01/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/12/2022 15:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 18:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

16/11/2022 14:19

Juntada de Certidão

08/11/2022 18:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

01/11/2022 00:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

31/10/2022 23:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/10/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/10/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv

11/10/2022 12:53

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> GabRTH

08/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225549097

07/10/2022 16:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

07/10/2022 16:35

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

07/10/2022 16:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 38, 36, 14, 15 do processo originário.Número: 52005400320228217000/TJRS