TJRS - 5200849-24.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Polo Ativo

Partes

METALURGICA SILOS IDEAL LTDA

CNPJ: 87.452.090/0001-30

Advogados

CESAR PEREIRA LIMA LOPES

OAB: 030887/RS

CPF *31.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL / RS

CNPJ: 92.324.706/0001-27

Advogados

FERNANDO ANTONIO MORETTO

OAB: 056826/RS

CPF *69.***.*49-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/07/2023 12:59

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 16:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 16:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/06/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 14:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 03/05/2023 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 11:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5200849-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: METALURGICA SILOS IDEAL LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEREIRA LIMA LOPES (OAB RS030887) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL PROCURADOR(A): FERNANDO ANTONIO MORETTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 596

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/03/2023 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 09/03/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/02/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 08:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 10/02/2023 08:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 03:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 310

  • 26/01/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/01/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 17/01/2023 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 16/11/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2022 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 24/10/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225549269

  • 07/10/2022 17:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 07/10/2022 17:07

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

  • 07/10/2022 17:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 32, 19 do processo originário.Número: 52008129420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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