TJRS - 5052343-54.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MALWEE MALHAS LTDA

CNPJ: 84.429.737/0001-14

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 12:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50523435420228210001/TJRS

  • 25/07/2023 12:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50523435420228210001/TJRS

  • 25/07/2023 12:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50523435420228210001/TJRS

  • 16/05/2023 18:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50523435420228210001/TJRS

  • 21/03/2023 18:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50523435420228210001/TJRS

  • 17/11/2022 16:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 04/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/10/2022 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/10/2022 13:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51153455020228217000/TJRS

  • 11/10/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2022 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/10/2022 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 01/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 23/09/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/09/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225467095

  • 02/09/2022 11:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51153455020228217000/TJRS

  • 01/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/09/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2022 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 13:42

    Denegada a Segurança

  • 21/07/2022 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2022 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2022 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/06/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 13:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51153455020228217000/TJRS

  • 22/06/2022 20:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2022 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/06/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 18:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51153455020228217000/TJRS

  • 13/06/2022 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 08:52

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 51153455020228217000/TJRS

  • 10/06/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2022 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/05/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 14:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/05/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 13:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/05/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 03/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/05/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225154683

  • 08/04/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/04/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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