STJ - 5236865-74.2022.8.21.7000

20/06/2024 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024 10:19

Transitado em Julgado em 20/06/2024

29/04/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335612/2024

29/04/2024 14:38

Protocolizada Petição 335612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

26/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 20:20

Não conhecido o recurso de NINA ROSA DA SILVA PETRUZZELLIS

24/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

04/04/2024 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 252494/2024

04/04/2024 19:32

Protocolizada Petição 252494/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/04/2024 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/04/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/01/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL