TJRS - 5002701-59.2016.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REAL EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ: 92.213.552/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO PHORBIS

CNPJ: 10.456.799/0001-89

BICAR CONSULTORES E ADMINISTRADORES LTDA

CNPJ: 28.016.277/0001-21

Advogados

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB: 073169/MG

CPF *01.***.*59-77

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB: 081376/MG

CPF *89.***.*84-72

ANDRE LIMA DA ROSA

OAB: 087169/RS

CPF *11.***.*67-79

Polo Passivo

Partes

DENILSON LEAL FALKEMBERG

CPF *48.***.*15-72

ALINE BARENO ETGES

CPF *91.***.*29-53

Advogados

LUIS ANTONIO JESUS DE CARVALHO

OAB: 023085/RS

CPF *01.***.*84-91

NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO

OAB: 097662/RS

CPF *22.***.*63-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 11:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1

  • 25/03/2025 14:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 11/09/2023 22:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 08/09/2023 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 06/09/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 14/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/07/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 19/07/2023 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2023 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/06/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 13:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33

  • 17/05/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 02/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 25/04/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 04/04/2023 18:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5002701-59.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: BICAR CONSULTORES E ADMINISTRADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LIMA DA ROSA (OAB RS087169) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) ADVOGADO(A): CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB MG081376) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO PHORBIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) ADVOGADO(A): CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB MG081376) ADVOGADO(A): ANDRE LIMA DA ROSA (OAB RS087169) APELANTE: REAL EMPREENDIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB MG081376) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) ADVOGADO(A): ANDRE LIMA DA ROSA (OAB RS087169) APELADO: ALINE BARENO ETGES (RÉU) ADVOGADO(A): luis antonio jesus de carvalho (OAB RS023085) APELADO: DENILSON LEAL FALKEMBERG (RÉU) ADVOGADO(A): luis antonio jesus de carvalho (OAB RS023085) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 624

  • 15/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15

  • 07/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 30/01/2023 17:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 25/01/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/01/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/01/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 29/11/2022 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/11/2022 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 725

  • 22/06/2022 16:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

  • 22/06/2022 16:49

    Alterado o assunto processual - De: Pagamento - Para: Locação de imóvel

  • 21/06/2022 18:25

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 21/06/2022 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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