15/09/2023 20:19

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52971968520238217000/TJRS
15/09/2023 18:05

Baixa Definitiva
15/09/2023 10:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV
09/08/2023 15:36

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC
08/08/2023 20:50

Recebidos os autos - TJRS -> PLT5CIV Número: 50062616720208210022
20/06/2023 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50062616720208210022/TJRS
24/04/2023 11:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50062616720208210022/TJRS
24/04/2023 11:54

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 19 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 04/04/2023 18:53:35) Número: 50062616720208210022/TJRS
04/04/2023 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50062616720208210022/TJRS
29/11/2022 18:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50062616720208210022/TJRS
07/04/2022 20:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS
07/04/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
06/04/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
08/03/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225091511
07/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
15/02/2022 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 103
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/02/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2022 14:53

Conclusos para julgamento
01/02/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/01/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2022 08:59

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2021 16:44

Conclusos para julgamento
14/10/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
13/10/2021 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/09/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 16:03

Decisão interlocutória
10/09/2021 09:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
08/09/2021 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
02/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/08/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 17:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *15.***.*02-36
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/08/2021 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 08:35

Decisão interlocutória
05/08/2021 09:45

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
02/08/2021 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
02/08/2021 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2021 00:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/07/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
09/06/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/06/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 21:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 57
15/03/2021 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/03/2021 13:05

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 01/03/2021 até 05/03/2021
01/03/2021 14:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/03/2021 até 05/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato30/2020 CGJ ( Bandeira Preta)
28/02/2021 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2021 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
25/02/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 15:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *15.***.*45-12
22/02/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2021 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215016817
12/02/2021 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
12/02/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2021 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/02/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2021 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
28/01/2021 18:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/02/2021 até 02/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - feriado Nossa Senhora dos Navegantes 02/02/2021
15/12/2020 17:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/12/2020 até 18/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - CLASSIFICAÇÃO EM BANDEIRA PRETA NO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/12/2020 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2020 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
02/12/2020 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2020 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/11/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2020 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/10/2020 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 21:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A. - EXCLUÍDA
15/10/2020 09:17

Decisão interlocutória
14/10/2020 09:31

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2020 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/10/2020 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
21/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/09/2020 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2020 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 09:03

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2020 16:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
04/09/2020 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/08/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 08:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/08/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
31/07/2020 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2020 07:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
10/07/2020 07:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
29/06/2020 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/06/2020 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2020 09:10

Decisão interlocutória
25/06/2020 19:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/06/2020 19:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/06/2020 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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