TJRS - 5259849-52.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

RODOLFO PILAR LONDERO

CPF *26.***.*98-29

Advogados

ELEANDRO PETROCELI PILAR

OAB: 046961/RS

CPF *85.***.*02-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

  • 17/04/2023 07:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5259849-52.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 651) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: RODOLFO PILAR LONDERO ADVOGADO(A): ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 651

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/02/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 22/02/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 16/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 19/12/2022 18:09

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 19/12/2022 16:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 19/12/2022 16:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MBP para JBSJ) - processo: 52488616920228217000

  • 19/12/2022 16:32

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 19/12/2022 16:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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