TJRS - 5014669-60.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Polo Ativo

Partes

COTY BRASIL COMERCIO S/A

CNPJ: 22.137.853/0001-02

Advogados

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

OAB: 258440/SP

CPF *97.***.*17-54

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:48

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5014669-60.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 667) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR REQUERENTE: COTY BRASIL COMERCIO S/A ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) REQUERIDO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 667

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 02/03/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 02/03/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 01/02/2023 12:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/01/2023 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 27/01/2023 09:12

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança (Câmara) PARA: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação

  • 24/01/2023 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 24/01/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 18:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 24/01/2023 18:03

    Classe Processual alterada - DE: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação PARA: Mandado de Segurança (Câmara)

  • 24/01/2023 17:50

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

  • 24/01/2023 17:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50725572120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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