13/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245146801 (Custas Finais ou Complementares)
17/11/2023 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
17/11/2023 08:27

Recebidos os autos do STJ
19/09/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
19/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/09/2023 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
26/08/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/08/2023 15:57

Recurso especial admitido
16/08/2023 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/08/2023 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 17:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
14/07/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 16:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
28/06/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 06:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
20/06/2023 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5132699-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 791) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: LUIZ CELENO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 791
22/05/2023 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
22/05/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
03/05/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5132699-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: LUIZ CELENO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 699
06/02/2023 17:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
06/02/2023 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/02/2023 17:49

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
01/02/2023 17:49

Distribuído por prevenção - Número: 51819151820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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