TJRS - 5149470-44.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL PIGATTO PEREIRA

CPF *09.***.*46-88

Advogados

ROGER DE MORAES DE CASTRO

OAB: 082760/RS

CPF *47.***.*11-55

LEONARDO SAGRILO SANTIAGO

OAB: 082784/RS

CPF *18.***.*30-84

CRISTIAN STEFANELLO GUEX

CPF *04.***.*27-10

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS DUTRA PEREIRA

CPF *70.***.*38-34

Advogados

JOSIANE SANTOS DA SILVA

OAB: 071313/RS

CPF *64.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 17:04

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 04/04/2023 18:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5149470-44.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: RAFAEL PIGATTO PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A): VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A): Leonardo Sagrilo Santiago (OAB RS082784) ADVOGADO(A): ROGER DE MORAES DE CASTRO (OAB RS082760) AGRAVADO: JOAO CARLOS DUTRA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSIANE SANTOS DA SILVA (OAB RS071313) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 719

  • 31/01/2023 13:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 31/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/01/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/12/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 29/11/2022 18:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/11/2022 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 837

  • 03/11/2022 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2022 17:52

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 15/09/2022 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 10/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/08/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 18:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006217820208210056/RS

  • 30/08/2022 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 30/08/2022 15:18

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 26/08/2022 12:08

    Conclusos para decisão com Petição - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 25/08/2022 22:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/08/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 08/08/2022 16:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/08/2022 13:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

  • 02/08/2022 13:02

    Alterado o assunto processual - De: Gestão de negócios - Para: Mandato

  • 01/08/2022 18:56

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 01/08/2022 18:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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