16/07/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256544263 (Custas Finais ou Complementares)
02/06/2025 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1
30/05/2025 14:45

Recebidos os autos do STJ
26/02/2025 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005817482021821000620250226175036
26/02/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/02/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
28/01/2025 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/01/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/01/2025 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
15/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:00

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 09:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
18/12/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
11/12/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 12:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
28/11/2024 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/11/2024 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
04/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
31/10/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 10:00
22/10/2024 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005817-48.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
21/10/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/10/2024 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 154
24/09/2024 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
23/09/2024 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2024 11:16:35)
29/08/2024 14:49

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
29/08/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 10:00
19/08/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/08/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 528
30/04/2024 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2024 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:20

Conclusos para julgamento - Novo Exame
17/11/2023 08:20

Recebidos os autos do STJ
04/07/2023 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/07/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
29/06/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2023 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 16:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
31/05/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/05/2023 13:56

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/05/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/05/2023 13:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
10/05/2023 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/05/2023 07:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/04/2023 15:33

Outras decisões
18/04/2023 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/04/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
03/04/2023 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
10/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005817-48.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA LOPES BERENDT ADVOGADO(A): SABRINA VALASCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA GIACOMINI SEBEM ADVOGADO(A): KAROLINA DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ELIANA MONTAGNER ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 480
23/06/2022 15:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
22/06/2022 17:10

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
22/06/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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