01/03/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
01/03/2024 18:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024
08/02/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78361/2024
08/02/2024 14:00

Protocolizada Petição 78361/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024
06/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
05/02/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
02/02/2024 21:40

Conheço do agravo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA para não conhecer do Recurso Especial
06/11/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/11/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/10/2023 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

- • Arquivo

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