21/03/2024 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
14/03/2024 14:20

Recebidos os autos do STJ
15/01/2024 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:37

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 15:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
23/08/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/07/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
18/07/2023 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 12 (Doze) de julho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 18 (Dezoito), de julho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5064881-67.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: DIOGENES BERTHES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: COOP.

ECON.

CRED.

MUTUO SERV.

PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM.

DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO ENGELMANN (OAB RS093567) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
30/06/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2023 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 834
10/05/2023 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5064881-67.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: DIOGENES BERTHES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: COOP.

ECON.

CRED.

MUTUO SERV.

PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM.

DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 790
23/11/2022 13:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
23/11/2022 07:34

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
23/11/2022 07:34

Distribuído por prevenção - Número: 50950837920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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