11/09/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 15:50

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/08/2023 15:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 34
31/07/2023 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/07/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
03/07/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 18:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
31/05/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
23/05/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 17 (Dezessete) de maio de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e tres), de maio de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5092316-16.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: JESSICA RAFAELI RODRIGUES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
04/05/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/05/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 541
02/05/2023 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
02/05/2023 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5092316-16.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 793) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: JESSICA RAFAELI RODRIGUES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 793
21/11/2022 18:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
21/11/2022 11:05

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
21/11/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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