TJRS - 5001046-53.2016.8.21.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Glaucia Dipp Dreher
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246001661 (Custas Finais ou Complementares)
-
30/11/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246001660 (Custas Finais ou Complementares)
-
30/08/2024 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
-
29/08/2024 06:11
Recebidos os autos do STJ
-
17/10/2023 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
17/10/2023 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/10/2023 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/09/2023 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
18/09/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/09/2023 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
05/09/2023 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
-
05/09/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
25/08/2023 17:08
Outras decisões
-
16/08/2023 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
16/08/2023 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2023 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
03/08/2023 18:14
Recurso Especial não admitido
-
17/07/2023 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
17/07/2023 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
13/07/2023 14:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/06/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 13:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
-
22/06/2023 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
19/06/2023 18:20
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2023 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
02/06/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
-
26/05/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/05/2023 17:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:05:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.
A REFERIDA SESSÃO DAS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.
NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.
DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.
ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.
OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).
DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.
Apelação Cível Nº 5001046-53.2016.8.21.5001/RS (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: LAERCIO DE SOUZA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALUISIO MARTINS (OAB RS022572) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA MARTINS (OAB RS077516) APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA MACIEL (OAB RS103087) ADVOGADO(A): MARIALVA PICCININI (OAB RS024300) ADVOGADO(A): GELSA PINTO SERRANO (OAB RS025174) ADVOGADO(A): Francisco da Silva Neto (OAB RS054694) ADVOGADO(A): MARIANA PRITSCH STEIGLEDER (OAB RS117949) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente -
15/05/2023 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 217
-
12/04/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
-
12/04/2023 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
12/04/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 15:23
Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
-
04/04/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
-
31/03/2023 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/03/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
-
29/03/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 20:47
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 17:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
-
17/03/2023 17:29
Retirado de pauta
-
17/03/2023 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/03/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.
A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.
NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.
DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.
ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.
OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).
DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.
Apelação Cível Nº 5001046-53.2016.8.21.5001/RS (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: LAERCIO DE SOUZA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALUISIO MARTINS (OAB RS022572) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA MARTINS (OAB RS077516) APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA MACIEL (OAB RS103087) ADVOGADO(A): MARIALVA PICCININI (OAB RS024300) ADVOGADO(A): GELSA PINTO SERRANO (OAB RS025174) ADVOGADO(A): Francisco da Silva Neto (OAB RS054694) ADVOGADO(A): MARIANA PRITSCH STEIGLEDER (OAB RS117949) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente -
16/03/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 68
-
25/01/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
-
25/01/2023 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
25/01/2023 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
25/01/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/01/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2023 15:11
Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
-
20/01/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 08:50
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
-
19/01/2023 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2023 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
19/01/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/01/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
-
16/12/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/12/2022 18:16
Retirado de pauta
-
07/12/2022 08:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/12/2022 14:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
-
06/12/2022 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/12/2022 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/12/2022 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 456
-
09/11/2022 16:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
-
09/11/2022 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para ESP)
-
09/11/2022 16:40
Alterado o assunto processual
-
09/11/2022 15:49
Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
-
09/11/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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