STJ - 5001046-53.2016.8.21.5001

27/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 445733/2024 - EDcl no AgInt no

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/07/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445733 - EDcl no AgInt no AREsp 2482258 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/07/2024 23:59

Embargos de Declaração de LAERCIO DE SOUZA & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00445733/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2482258/RS

20/06/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445733/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2482258/RS

06/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/06/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470885/2024

06/06/2024 17:59

Protocolizada Petição 470885/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

06/06/2024 16:45

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo Recursal de fl. 1.038, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 445733/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445733/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1024 teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, e a petição n. 445733/2024 (EDcl) foi protocolizada em 29/05/2024.

29/05/2024 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445733/2024

29/05/2024 16:18

Protocolizada Petição 445733/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

02/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 5271/2024 - AgInt

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0005271 - AgInt no AREsp 2482258 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LAERCIO DE SOUZA & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00005271/2024 - AgInt no AREsp 2482258/RS

12/04/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005271/2024 - AgInt no AREsp 2482258/RS

21/03/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005271/2024 - AgInt no AREsp 2482258/RS

28/02/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 5271/2024 - AgInt

27/02/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 19:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0005271 - AgInt no AREsp 2482258 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00005271 - AgInt no AREsp 2482258

08/02/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76179/2024

07/02/2024 20:50

Protocolizada Petição 76179/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2024

10/01/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 5271/2024 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 5271/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024 12:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 5271/2024

09/01/2024 12:34

Protocolizada Petição 5271/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2024

18/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 22:10

Não conhecido o recurso de LAERCIO DE SOUZA & CIA LTDA

17/11/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL