TJRS - 5076882-21.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARA REJANE VARGAS MACHADO

CPF *71.***.*72-91

Advogados

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB: 073874/RS

CPF *12.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ: 09.132.659/0001-76

Advogados

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB: 018673/RS

CPF *44.***.*20-00

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB: 054018/RS

CPF *44.***.*10-04

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB: 082554/RS

CPF *08.***.*51-15

FABIANA TORRES MACHADO

CPF *16.***.*92-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/08/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/08/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/08/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/08/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:44

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 55

  • 03/08/2023 18:44

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 21/07/2023 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 21/07/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2023 14:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 30/06/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 21:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 28/06/2023 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 18:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2023 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/05/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 23/05/2023 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 17 (Dezessete) de maio de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e tres), de maio de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5076882-21.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: MARA REJANE VARGAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink APELADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 04/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 538

  • 24/04/2023 17:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 24/04/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/04/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 04/04/2023 18:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5076882-21.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 809) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: MARA REJANE VARGAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 809

  • 25/10/2022 16:21

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 25/10/2022 13:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/08/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/05/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/05/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 07:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 09/05/2022 07:08

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 06/05/2022 14:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

  • 06/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 06/05/2022 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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