30/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235822163 (Custas Finais ou Complementares)
19/09/2023 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2
19/09/2023 16:01

Transitado em Julgado
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/09/2023 22:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/08/2023 16:50

Negado seguimento ao recurso
10/08/2023 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/08/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 18:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 06:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
20/06/2023 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5011324-18.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 738) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: FUNDO DE INVEST.

EM DIR.CREDIT.NÃO PADRON.

NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 738
09/05/2023 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/04/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5011324-18.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 814) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 814
25/10/2022 16:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF
25/10/2022 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2022 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
20/06/2022 11:10

Conclusos para decisão com Petição - Sec15CCiv -> GabRCF
18/06/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/02/2022 16:36

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/02/2022 14:46

Remetidos os Autos - GabRCF -> Sec15CCiv
11/02/2022 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ABI para RCF) - Motivo: Reclassificação na vaga
22/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/07/2021 15:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº 037/2021-P de 13 de julho de 2021.
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2021 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/06/2021 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 17:00

Remetidos os Autos - GabABI -> Sec15Cível
30/06/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2021 16:14

Conclusos para decisão com Petição - Sec15Cível -> GabABI
30/06/2021 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
30/06/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 13:15

Remetidos os Autos - GabABI -> Sec15Cível
30/06/2021 13:15

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/06/2021 14:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabABI
22/06/2021 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PLP para ABI)
20/06/2021 18:28

Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc
20/06/2021 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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