23/10/2023 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
23/10/2023 14:40

Transitado em Julgado
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
02/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
08/09/2023 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 02/23 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 06 (SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 13 (TREZE), DE SETEMBRO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, DEVENDO O PROCURADOR MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO, SE FOR O CASO, SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, DEVENDO O PEDIDO SER ANALISADO PELO RELATOR, E, ESTANDO ENQUADRADO NAS HIPÓTESES DO ART. 937 CPC, PODERÁ SER DESIGNADA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO.

O PROCURADOR PODERÁ OPTAR PELO ENVIO DA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, NOS TERMOS DO ART. 248, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5027282-31.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: MARCELO DOS SANTOS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023.

Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS Presidente
25/08/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 561
25/08/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/07/2023 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 06:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
20/06/2023 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5027282-31.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: MARCELO DOS SANTOS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 754
01/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/05/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5027282-31.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 818) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: MARCELO DOS SANTOS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 818
25/10/2022 16:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF
25/10/2022 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 14:46

Remetidos os Autos - GabRCF -> Sec15CCiv
11/02/2022 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ABI para RCF) - Motivo: Reclassificação na vaga
29/11/2021 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2021 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/09/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:44

Remetidos os Autos - GabABI -> Sec15CCiv
24/09/2021 16:44

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/09/2021 15:55

Remetidos os Autos - DProc -> GabABI
24/09/2021 15:54

Alterado o assunto processual
24/09/2021 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para ABI)
24/09/2021 15:07

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
24/09/2021 14:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GabTCO -> Sec10CCiv
24/09/2021 14:59

Declarada incompetência
14/09/2021 16:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
13/09/2021 14:44

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
13/09/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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