STJ - 5003661-94.2021.8.21.0036

15/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

23/11/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144457/2023

23/11/2023 15:09

Protocolizada Petição 1144457/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

22/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 938832/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938832 - AgInt no AREsp 2414198 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00938832/2023 - AgInt no AREsp 2414198/RS

10/11/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938832/2023 - AgInt no AREsp 2414198/RS

16/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para VICENCIA DAGMAR LANDIN ORTIZ apresentar resposta à petição n. 938832/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 938832/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938832/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938832/2023

18/09/2023 23:33

Protocolizada Petição 938832/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

06/09/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888074/2023

06/09/2023 10:15

Protocolizada Petição 888074/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

01/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido Negado provimento ao agravo

25/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/08/2023 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840928/2023

25/08/2023 06:16

Protocolizada Petição 840928/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

17/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/08/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/08/2023 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL