TJRS - 5008113-52.2021.8.21.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1
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05/05/2023 12:50
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/03/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
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09/03/2023 12:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5008113-52.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 487) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB RS054865) APELADO: MARCO ANTONIO CARDOSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 487
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27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/12/2022 15:17
Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM
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05/12/2022 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2022 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 17:11
Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
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21/11/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 16:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
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30/06/2022 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ICBO para DCAM)
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29/06/2022 17:25
Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
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29/06/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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