08/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245574976 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
25/01/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CIV1
25/01/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2023 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2023 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
14/11/2023 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 08 (oito) de novembro de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 14 (quatorze), de outubro de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5000594-63.2012.8.21.0028/RS (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: DIONIR ANTONIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): JULIANO ALEX EGEWARTH (OAB RS101640) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): EDUARDO FACCHINELLO (OAB RS071793) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
25/10/2023 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 701
03/10/2023 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
03/10/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
27/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 07:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
19/09/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/05/2023 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
28/04/2023 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5000594-63.2012.8.21.0028/RS (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: DIONIR ANTONIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): JULIANO ALEX EGEWARTH (OAB RS101640) APELANTE: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): EDUARDO FACCHINELLO (OAB RS071793) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 857
16/09/2022 14:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
16/09/2022 14:44

Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Contratos de Participação Financeira
15/09/2022 18:38

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
15/09/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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