18/03/2024 20:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CIV1
18/03/2024 14:23

Recebidos os autos do STJ
28/11/2023 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/11/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2023 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:54

Recurso Especial não admitido
22/09/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/09/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 16:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
18/08/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
18/07/2023 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 12 (Doze) de julho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 18 (Dezoito), de julho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5000495-25.2014.8.21.0028/RS (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: LAURA AMELIA BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): JULIANO ALEX EGEWARTH (OAB RS101640) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
30/06/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2023 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 733
10/05/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5000495-25.2014.8.21.0028/RS (Pauta: 865) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: LAURA AMELIA BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A): JULIANO ALEX EGEWARTH (OAB RS101640) APELANTE: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 865
06/09/2022 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
05/09/2022 16:44

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
05/09/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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