TJRS - 5036474-22.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

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Polo Ativo

Partes

NUCLEO DE PROPAGANDA LTDA

CNPJ: 04.594.059/0001-06

NOEMIA TRINDADE GOMES

CPF *71.***.*65-04

Advogados

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB: 014877/RS

CPF *33.***.*84-68

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB: 057050/RS

CPF *46.***.*60-49

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ADIL OLIVEIRA SOUTO

CPF *01.***.*08-87

Advogados

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB: 043188/RS

CPF *32.***.*05-15

VINICIUS LUBIANCA

OAB: 050820/RS

CPF *03.***.*49-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 08:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

  • 07/12/2023 09:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/09/2023 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 01/09/2023 12:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2023 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/08/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/08/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:36

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2023 17:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 12/07/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 21/06/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 14:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/06/2023 14:13:12)

  • 12/06/2023 14:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/06/2023 14:13:12)

  • 12/06/2023 11:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 12/06/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/05/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2023 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 23/05/2023 18:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 17 (Dezessete) de maio de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e tres), de maio de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5036474-22.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: NOEMIA TRINDADE GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELANTE: NUCLEO DE PROPAGANDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: ANTONIO ADIL OLIVEIRA SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 04/05/2023 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 524

  • 04/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 16:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 19/04/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 13/04/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 04/04/2023 18:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5036474-22.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 876) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: NOEMIA TRINDADE GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELANTE: NUCLEO DE PROPAGANDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: ANTONIO ADIL OLIVEIRA SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 876

  • 26/08/2022 17:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

  • 26/08/2022 16:07

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 26/08/2022 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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