05/12/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 43
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
29/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/09/2023 15:41

Recurso Especial não admitido
05/09/2023 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 20:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
31/07/2023 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 27
13/07/2023 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
26/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 06:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
20/06/2023 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5002473-79.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: DELMO JOSE GERHARD FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Izabel de Freitas Beck (OAB RS017052) APELANTE: DIVA FERNANDES MARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELANTE: ALFREDO MARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELANTE: JORGE ALEXANDRE MARDINI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 695
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
03/05/2023 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
02/05/2023 22:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
12/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/04/2023 18:57:44)
12/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
12/04/2023 10:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 2 - Evento 8 - Remetidos os Autos com acórdão - 05/04/2023 15:12:26
12/04/2023 10:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Acórdão - Sec15CCiv -> GabRCF
05/04/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5002473-79.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 891) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: DELMO JOSE GERHARD FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria Izabel de Freitas Beck (OAB RS017052) APELANTE: DIVA FERNANDES MARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELANTE: ALFREDO MARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELANTE: JORGE ALEXANDRE MARDINI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 891
17/08/2022 14:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
16/08/2022 13:05

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
16/08/2022 13:05

Distribuído por prevenção - Número: 50245681920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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