02/07/2025 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2
02/07/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
06/06/2025 07:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
05/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
30/05/2025 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/05/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 13:05
19/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/05/2025 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2025 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1170
30/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
09/04/2025 10:46

Outras decisões
03/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento - Novo Exame
31/03/2025 09:46

Recebidos os autos do STJ
03/12/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004971302014821002120241203165056
02/12/2024 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2024 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/10/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
08/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 07:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 12:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
08/07/2024 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
26/04/2024 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1051
06/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
26/03/2024 13:55

Outras decisões
22/03/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
21/03/2024 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
29/02/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 26/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5004971-30.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 1114) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: PHILOMINA PETRONELLA MARIA STAPELBROEK (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) APELADO: A & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO (OAB RS058805) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
14/02/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1114
05/02/2024 17:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
05/02/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para WMMP)
05/02/2024 17:04

Alterado o assunto processual
01/02/2024 16:14

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc
01/02/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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