27/04/2023 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1
27/04/2023 14:49

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/04/2023 14:31

Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
26/04/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
25/04/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabESP -> Sec6CCiv
25/04/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
24/04/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/04/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
29/03/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 20:48

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5009439-45.2020.8.21.0015/RS (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: JAMIR JOSE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA NARCIZO DA SILVA (OAB RS085682) APELANTE: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: OS MESMOS INTIMADO: BANCO BRADESCO S/A (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 181
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 15:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
09/01/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UGS para ESP)
28/12/2022 08:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
27/12/2022 16:27

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
27/12/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006236-63.2020.8.21.0019

Andrea Regina Berwanger Bronzatto

Mauro Jesus Bronzatto

Advogado: Rafael da Silva Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/07/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 5005467-85.2016.8.21.0022

Scheila Ludwig

Zarra Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Flavio Luz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5005467-85.2016.8.21.0022

Scheila Ludwig

Os Mesmos

Advogado: Pamela Teixeira Silveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5009523-61.2020.8.21.0010

Joao Roberto da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Joao Paulo Boeno Pagno

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/01/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5004776-18.2022.8.21.0101

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Ricardo Sergio Bonanni

Advogado: Ricardo Piva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2023 10:19

Exibir Processo