05/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
05/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024
09/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 770404/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770404 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2133359 - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de GENI LOURDES GELAIN ROTTA e WILLIAM GELAIN ROTTA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00770404/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2133359/RS
24/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)
20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770404/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2133359/RS
12/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
12/09/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798795/2024
12/09/2024 12:07

Protocolizada Petição 798795/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024
06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 770404/2024 -
05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770404/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
04/09/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770404/2024
04/09/2024 19:18

Protocolizada Petição 770404/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024
28/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 487809/2024 - AgInt nos EDcl no
27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487809 - AgInt nos EDcl no REsp 2133359 - Publicação prevista para 28/08/2024
26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GENI LOURDES GELAIN ROTTA e WILLIAM GELAIN ROTTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00487809/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2133359/RS
15/08/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)
13/08/2024 11:31

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 675086/2024 que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Le
12/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 675086/2024
12/08/2024 19:33

Protocolizada Petição 675086/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/08/2024
09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487809/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2133359/RS
04/07/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
04/07/2024 19:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 573071/2024
04/07/2024 19:23

Protocolizada Petição 573071/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024
13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 487809/2024 -
12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 487809/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)
12/06/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487809/2024
11/06/2024 22:47

Protocolizada Petição 487809/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024
21/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 323814/2024 - EDcl
20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323814 - EDcl no REsp 2133359 - Publicação prevista para 21/05/2024
20/05/2024 17:40

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS ZANCANELLA e SW SOLUCOES COMPUTACIONAIS LTDA Não-acolhidos
14/05/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
02/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345812/2024
02/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345827/2024
02/05/2024 15:44

Protocolizada Petição 345827/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024
02/05/2024 15:42

Protocolizada Petição 345812/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024
26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 323814/2024 -
25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323814/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)
25/04/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323814/2024
24/04/2024 22:53

Protocolizada Petição 323814/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024
18/04/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
18/04/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
17/04/2024 18:01

Conheço do agravo de GENI LOURDES GELAIN ROTTA e WILLIAM GELAIN ROTTA para negar provimento ao Recurso Especial
17/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
17/04/2024 18:01

Conhecido em parte o recurso de LUIZ CARLOS ZANCANELLA e SW SOLUCOES COMPUTACIONAIS LTDA e provido em parte
09/04/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
09/04/2024 10:15

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1192408 (2017/0274583-9)
31/03/2024 23:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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