STJ - 5012048-50.2019.8.21.0010

27/02/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 09:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

18/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/01/2024

17/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/01/2024

16/01/2024 19:40

Não conhecido o recurso de STEELSUL COMERCIO DE ACO INOXIDAVEL LTDA

18/12/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/12/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/12/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL