TJRS - 5004671-68.2023.8.21.7000

21/09/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

19/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/09/2023 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023 21:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/08/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/08/2023 15:59

Recurso especial admitido

08/08/2023 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023 16:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/06/2023 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

15/06/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

31/05/2023 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2023 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

22/05/2023 00:00

Intimação

19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/05/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 21

04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/04/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/04/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

29/03/2023 19:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 32

17/03/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

08/03/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

08/03/2023 18:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002868420218210101/RS referente ao evento 118

08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/02/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/02/2023 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

31/01/2023 18:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002868420218210101/RS

31/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 14:06

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

31/01/2023 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235010986

12/01/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2023 12:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

11/01/2023 18:17

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

11/01/2023 18:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Número: 50352766520218217000/TJRS