STJ - 5001003-61.2017.8.21.2001

07/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

04/12/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177132/2023

04/12/2023 16:16

Protocolizada Petição 1177132/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:10

Não conhecido o recurso de GOLDFARB 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e PDG CONSTRUTORA LTDA

13/11/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/11/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL