25/06/2024 19:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
25/06/2024 19:40

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
22/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/06/2024 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
14/05/2024 23:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
26/04/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 10:10
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/04/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 906
12/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
12/04/2024 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
04/04/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
22/03/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 10:10
12/03/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 21 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1.

As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2.

Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 21 de março de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 813 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial).

Não serão encaminhados convites por e-mail. 3.

Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS).

O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS).

A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS).

A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS).

O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4.

As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5.

O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6.

Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7.

Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp).

Apelação Cível Nº 5148454-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 589) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: JESSICA MACHADO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
11/03/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/03/2024 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 589
04/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
04/03/2024 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2024 12:56:30)
09/02/2024 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabESP -> Sec6CCiv
09/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
01/02/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/01/2024 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/12/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/12/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv
18/12/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2023 15:42

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabGRS
15/12/2023 22:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
15/12/2023 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 07:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 10:10
04/12/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ARTIGO 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel, QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª VP, DO ARTIGO 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 - 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 99893-2633.

Apelação Cível Nº 5148454-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 677) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: JESSICA MACHADO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
01/12/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2023 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 677
10/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento - Novo Exame
10/10/2023 09:16

Recebidos os autos do STJ
10/07/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
07/07/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:09

Recurso especial admitido
05/06/2023 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/06/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 16:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
05/05/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
25/04/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
29/03/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 20:48

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5148454-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: JESSICA MACHADO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 266
07/12/2022 16:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
07/12/2022 16:14

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
07/12/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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