TJRS - 5022524-45.2022.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1
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15/06/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
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18/04/2023 18:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>
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31/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Apelação Cível Nº 5022524-45.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: PAMPASERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB SP221649) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
30/03/2023 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 209
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30/03/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2023 23:57
Retirado de pauta
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5022524-45.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: PAMPASERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB SP221649) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
17/03/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 120
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17/02/2023 14:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
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17/02/2023 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EKW para DDP)
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17/02/2023 13:54
Alterado o assunto processual
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16/02/2023 08:09
Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc
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16/02/2023 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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