TJRS - 5001082-52.2013.8.21.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 20:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1
-
21/11/2023 08:38
Recebidos os autos do STJ
-
22/09/2023 18:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
-
15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/07/2023 20:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
20/07/2023 11:24
Recurso especial admitido
-
18/07/2023 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2023 14:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
19/06/2023 16:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 13:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2023 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:42
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
20/03/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001082-52.2013.8.21.0070/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCAS GUSTAVO BOHS APELADO: AMÉRICA CONCEIÇÃO ANTUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 44
-
13/02/2023 16:07
Retirado de pauta
-
03/02/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 204
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2023 16:10
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
16/01/2023 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/01/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 15:37
Conhecido o recurso e provido
-
11/01/2023 13:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
-
11/01/2023 13:40
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
-
11/01/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001734-80.2017.8.21.0021
Gilson de Lima Teixeira
Municipio de Passo Fundo / Rs
Advogado: Elisa de Macedo Zanella Busato
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/10/2020 16:09
Processo nº 5000769-55.2010.8.21.0019
Irene Maria Oliveira da Rosa
Aristoteles de Oliveira Rosa
Advogado: Silvio Marcos Ferreira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/11/2020 09:52
Processo nº 5003063-25.2020.8.21.0021
Estado do Rio Grande do Sul
Anderson de Araujo
Advogado: Thiago Josue Ben
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/03/2020 13:12
Processo nº 5003177-73.2018.8.21.0072
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Guilherme Azevedo de Almeida
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/10/2021 09:31
Processo nº 5010577-64.2022.8.21.0019
Nilva Terezinha Heck
Juarez Barcelos Di Giorgio
Advogado: Lucas Ferla
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/05/2022 16:32