22/05/2025 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
03/04/2025 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)
30/01/2025 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)
18/07/2024 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)
26/04/2024 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2023 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/11/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
05/10/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
05/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/09/2023 14:38

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/09/2023 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
11/09/2023 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 11:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECUPERAÇÃO JUDICIAL Número: 51476974320218210001/RS
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 18:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
03/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/07/2023 16:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
13/07/2023 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)
12/07/2023 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 96, 97 e 98
07/07/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
05/07/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/07/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
21/06/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
19/06/2023 18:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94, 96, 97, 98, 100, 101 e 102
13/06/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
13/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/06/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
12/06/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/06/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/06/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/06/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
08/06/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
01/06/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 08:35:00
23/05/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA), A INICIAR-SE NO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO AQUELES FEITOS QUE SAÍRAM DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, ÀS 10 (DEZ) HORAS.

A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS).

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ATO Nº 04/2021 ? 1ªVP, OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER RENOVADOS, PODENDO SER REQUERIDOS ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR PETIÇÃO, CONFORME ART. 214, § 1º, DO RITJRS, CASO O SISTEMA DESCRITO ACIMA ESTEJA INDISPONÍVEL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ªVP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

O ACESSO À SALA DE JULGAMENTO VIRTUAL DAR-SE-Á POR MEIO DE ACESSO AO LINK CONSTANTE NESTA PAUTA DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Agravo de Instrumento Nº 5170291-69.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB PR074644) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) AGRAVADO: FRIGORÍFICO BETANIN LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335) ADMINISTRADOR: PERETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CAETANO RAFAEL BOLOGNESI PERETTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ INTERESSADO: ANTONIO CARLOS GOULART SALLES ADVOGADO(A): SARA MOHAMAD BJAIGE INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI UNIAO METROPOLITANA RS ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

ADVOGADO(A): LAIS MACHADO LUCAS INTERESSADO: MATABOI ALIMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA INTERESSADO: MINERVA S.A.

ADVOGADO(A): LUIZA NORO AFFONSO ADVOGADO(A): FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): LUCIANE FAVARETTO TIMMERS PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de maio de 2023.

Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente
22/05/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
22/05/2023 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 01/06/2023 08:35 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 35
18/05/2023 15:28

Retirado de pauta
18/05/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:05:00
15/05/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 391
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 52, 53 e 54
08/05/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/04/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
18/04/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
17/04/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50, 52, 53, 54, 56, 57 e 58
11/04/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
11/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2023 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
11/04/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
10/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/04/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabGRS -> Sec6CCiv
30/03/2023 14:20

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabGRS
29/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
29/03/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 12:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/03/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 13:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
21/03/2023 13:33

Retirado de pauta
20/03/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 20:44

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Agravo de Instrumento Nº 5170291-69.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) AGRAVADO: FRIGORÍFICO BETANIN LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335) ADMINISTRADOR: PERETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CAETANO RAFAEL BOLOGNESI PERETTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ INTERESSADO: ANTONIO CARLOS GOULART SALLES ADVOGADO(A): SARA MOHAMAD BJAIGE INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI UNIAO METROPOLITANA RS ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

ADVOGADO(A): LAIS MACHADO LUCAS INTERESSADO: MATABOI ALIMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA INTERESSADO: MINERVA S.A.

ADVOGADO(A): LUIZA NORO AFFONSO ADVOGADO(A): FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 293
27/02/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
27/02/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
03/02/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 17:49

Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
31/01/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
16/01/2023 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2022 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 16:13

Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
01/09/2022 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225457811
30/08/2022 13:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
29/08/2022 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
29/08/2022 17:33

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
29/08/2022 17:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.Número: 51682451020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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