29/06/2023 18:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2
29/06/2023 18:46

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
29/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 18:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
18/06/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:51

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
15/06/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236378673
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 17:30

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
25/05/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5013903-02.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB RS107525) APELADO: LOCAMÉRICA RENT A CAR (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/05/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/05/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 21
20/04/2023 18:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
20/04/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:06

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5013903-02.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB RS107525) APELADO: UNIDAS SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 498
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/01/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2022 17:12

Remetidos os Autos - DProc -> GabDCAM
28/09/2022 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NJG para DCAM)
28/09/2022 17:11

Alterado o assunto processual
28/09/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
21/09/2022 13:53

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
16/09/2022 18:49

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc
16/09/2022 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18CCiv
16/09/2022 18:31

Declarada incompetência
08/09/2022 15:33

Remetidos os Autos - DProc -> GabNJG
08/09/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para NJG)
08/09/2022 15:31

Alterado o assunto processual
06/09/2022 18:01

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
06/09/2022 16:13

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
06/09/2022 16:13

Declarada incompetência
31/05/2022 15:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
31/05/2022 14:54

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
31/05/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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