21/07/2023 17:12

Baixa Definitiva
21/07/2023 17:12

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 16:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 18:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
25/05/2023 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:05:00
16/05/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Agravo de Instrumento Nº 5205528-67.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) AGRAVADO: HELOISA MADEIRA PAZIN ADVOGADO(A): ANDREI LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS068476) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente
15/05/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 394
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
11/04/2023 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
08/04/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/04/2023 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
28/03/2023 19:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 20:44

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Agravo de Instrumento Nº 5205528-67.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 316) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) AGRAVADO: HELOISA MADEIRA PAZIN ADVOGADO(A): ANDREI LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS068476) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 316
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
03/03/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2022 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:59

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:57

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 18:33

Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
17/10/2022 18:33

Recebido o recurso com efeito suspensivo
15/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225561436
14/10/2022 15:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
14/10/2022 10:10

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
14/10/2022 10:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000418-46.2020.8.21.0047

Maya Industria e Comercio de Hastes LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/02/2020 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5000322-54.2013.8.21.5001

Conjunto Residencial Zeferino Dias

Queli Joseane Fonseca

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/10/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5029923-34.2022.8.21.0008

Leticia dos Santos Vaz

Banco Digimais S.A.

Advogado: Tiago Sangiogo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/08/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5029923-34.2022.8.21.0008

Leticia dos Santos Vaz

Banco Digimais S.A.

Advogado: Tiago Sangiogo

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 19/06/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5029923-34.2022.8.21.0008

Leticia dos Santos Vaz

Banco Digimais S.A.

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 16:59

Exibir Processo