TJRS - 5012559-25.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Polo Ativo

Partes

DANILO BALDWIN JUNIOR

CPF *66.***.*48-20

DANILO BALDWIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 31.074.694/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANELISE BALDWIN ERIG

CPF *24.***.*20-20

CARLA BALDWIN ERIG

CPF *63.***.*09-72

CARLOS GUILHERME ERIG NETO

CPF *34.***.*05-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 18:14

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 18:13

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

  • 22/06/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv

  • 20/06/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5012559-25.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: DANILO BALDWIN JUNIOR ADVOGADO(A): DANILO BALDWIN JUNIOR (OAB RS046889) ADVOGADO(A): Sergio Renato Penz (OAB RS033994) AGRAVANTE: DANILO BALDWIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DANILO BALDWIN JUNIOR (OAB RS046889) ADVOGADO(A): Sergio Renato Penz (OAB RS033994) AGRAVADO: ANELISE BALDWIN ERIG ADVOGADO(A): EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) AGRAVADO: CARLA BALDWIN ERIG ADVOGADO(A): EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) AGRAVADO: CARLOS GUILHERME ERIG NETO ADVOGADO(A): EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 01/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 387

  • 12/04/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 11/04/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

  • 22/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv

  • 21/03/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 14:06

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

    O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.

    INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5012559-25.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: DANILO BALDWIN JUNIOR ADVOGADO(A): DANILO BALDWIN JUNIOR (OAB RS046889) ADVOGADO(A): Sergio Renato Penz (OAB RS033994) AGRAVANTE: DANILO BALDWIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DANILO BALDWIN JUNIOR (OAB RS046889) ADVOGADO(A): Sergio Renato Penz (OAB RS033994) AGRAVADO: ANELISE BALDWIN ERIG ADVOGADO(A): EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) AGRAVADO: CARLA BALDWIN ERIG ADVOGADO(A): EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) AGRAVADO: CARLOS GUILHERME ERIG NETO ADVOGADO(A): EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 03/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 36

  • 20/01/2023 15:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50065707220218210016/RS

  • 30/05/2022 18:41

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabERM-S

  • 30/05/2022 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/05/2022 16:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2022 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - 26/04/2022 14:23:26)

  • 26/04/2022 14:29

    Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv

  • 26/04/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM-S -> Sec15CCiv

  • 26/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 19/04/2022 14:17

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S

  • 18/04/2022 22:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 14/04/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 28/03/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM-S -> Sec15CCiv

  • 28/03/2022 18:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 23/03/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2022 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/03/2022 18:06

    Conclusos para decisão com Petição - Sec15CCiv -> GabERM-S

  • 21/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM-S -> Sec15CCiv

  • 15/03/2022 17:16

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 03/02/2022 17:35

    Remetidos os Autos - DProc -> GabERM-S

  • 03/02/2022 17:19

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 28/01/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225031405

  • 27/01/2022 17:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

  • 27/01/2022 17:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM-S

  • 27/01/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/01/2022 16:34

    Remetidos os Autos - GabERM-S -> DProc

  • 27/01/2022 16:34

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de CMAF para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG

  • 27/01/2022 16:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 15, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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