TJRS - 5003729-74.2020.8.21.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Glenio Jose Wasserstein Hekman

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 07.572.661/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO SANTA HELENA 1

CNPJ: 28.595.126/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245481905 (Custas Finais ou Complementares)

  • 19/03/2024 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1

  • 18/03/2024 14:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/11/2023 11:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 16/11/2023 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/10/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/09/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 18:27

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2023 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 21/08/2023 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 21/08/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 16:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 24/07/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2023 14:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 20/06/2023 20:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5003729-74.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CALLEARI (OAB RS056309) APELADO: CONDOMINIO SANTA HELENA 1 (AUTOR) ADVOGADO(A): CIARA BALLOTTIN LUCHESE (OAB RS096599) ADVOGADO(A): LEILA GIACOMELLO (OAB RS031673) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 01/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 400

  • 08/05/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 18/04/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/04/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 29/03/2023 19:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5003729-74.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CALLEARI (OAB RS056309) APELADO: CONDOMINIO SANTA HELENA 1 (AUTOR) ADVOGADO(A): CIARA BALLOTTIN LUCHESE (OAB RS096599) ADVOGADO(A): LEILA GIACOMELLO (OAB RS031673) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 17/03/2023 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 234

  • 17/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

  • 21/09/2022 16:51

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc

  • 21/09/2022 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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