STJ - 5164394-60.2022.8.21.7000

11/06/2024 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2024 09:06

Transitado em Julgado em 10/06/2024

08/03/2024 08:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1153614/2023 - AgInt

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153614 - AgInt no REsp 2108413 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 18:40

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

04/03/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/01/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12313/2024

11/01/2024 15:19

Protocolizada Petição 12313/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2024

28/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1153614/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1153614/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1153614/2023

27/11/2023 16:27

Protocolizada Petição 1153614/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

21/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 08:00

Conhecido em parte o recurso de MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO e provido em parte

10/11/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/11/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL