TJRS - 5012094-39.2021.8.21.0052

1ª instância - 2ª Vara Civel - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

DIVANI FERREIRA PEREZ

CPF *99.***.*39-87

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUAIBA / RS

CNPJ: 88.811.922/0001-20

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE

OAB: 114063/RS

CPF *37.***.*32-68

KARINA TUBINO EL ASMAR

OAB: 068429/RS

CPF *02.***.*29-93

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

MARCELO DE FREITAS ANTUNES

OAB: 086153/RS

CPF *85.***.*28-53

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES

CPF *29.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2025 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 18/06/2025 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 30/04/2025 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 30/04/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/04/2025 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 07:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2024 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 01/06/2024 23:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

  • 16/05/2024 11:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 11:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/03/2024 08:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2024 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/01/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 09/01/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2023 17:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB2CIV1J)

  • 09/11/2023 17:30

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 09/11/2023 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2023 17:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/10/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 11/10/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 15:28

    Declarada incompetência

  • 04/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 22:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 17:55

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> GUB1JE

  • 10/04/2023 17:55

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2023 20:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/04/2023 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:49

    Prejudicado o recurso - por maioria

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:30:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamendo - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012094-39.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: DIVANI FERREIRA PEREZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): João Batista Castro Rodrigues MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/03/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamendo - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 22

  • 14/12/2022 18:31

    Retirado de pauta

  • 24/11/2022 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 266

  • 26/09/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2022 15:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2022 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 03/08/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 03/08/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2022 10:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/07/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 21:05

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/07/2022 19:54

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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