TJRS - 5000425-59.2013.8.21.0087

31/07/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/07/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 01/07/2025, para NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 445685/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls

27/06/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 590193/2025

27/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 590193/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/06/2025

17/06/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 554675/2025

17/06/2025 16:24

Protocolizada Petição 554675/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/06/2025

06/06/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/06/2025 Petição Nº 445685/2025 -

05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 445685/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/05/2025 10:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 445685/2025

20/05/2025 09:30

Protocolizada Petição 445685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

05/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386411/2025

05/05/2025 16:48

Protocolizada Petição 386411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1132419/2024 - AgInt

30/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132419 - AgInt no REsp 2168129 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01132419/2024 - AgInt no REsp 2168129/RS

12/04/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132419/2024 - AgInt no REsp 2168129/RS

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para PETRONILA FAGUNDES FLORES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1132419/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.

24/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para NICANOR FLORES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1132419/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.

24/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 1132419/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.

11/02/2025 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102041/2025

11/02/2025 16:32

Protocolizada Petição 102041/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1132419/2024 -

20/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132419/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1132419/2024

19/12/2024 11:31

Protocolizada Petição 1132419/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087761/2024

06/12/2024 18:18

Protocolizada Petição 1087761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:20

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA

19/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 827045/2024

19/09/2024 18:50

Protocolizada Petição 827045/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

05/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2024 10:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2699406)

03/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 17:50

Conheço do agravo de VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/09/2024 09:54

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29084, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO da condição de agravante, uma vez que interpôs apenas Agravo Interno (e-STJ 1621/1624), j

15/08/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 18:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/08/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL