31/08/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:45

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/08/2023 18:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 46
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/07/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
05/07/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 13:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
03/07/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5089609-12.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: RAQUEL IDALENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 321
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
18/04/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
11/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
29/03/2023 19:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5089609-12.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: RAQUEL IDALENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
17/03/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 285
17/03/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
02/05/2022 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 15:32

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
13/04/2022 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/03/2022 16:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
08/03/2022 16:27

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
08/03/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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