TJRS - 5197358-09.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Glenio Jose Wasserstein Hekman

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Polo Ativo

Partes

ACILON TRASSANTE DE SOUZA

CPF *66.***.*65-91

Advogados

MARCOS ROBERTO WUADEN

OAB: 083741/RS

CPF *10.***.*07-09

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 18:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/03/2024 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 19/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/02/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 15/02/2024 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 12/12/2023 07:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

  • 01/12/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 30/11/2023 18:19

    Recurso especial admitido

  • 30/11/2023 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 30/11/2023 18:19

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2023 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 06/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 04/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/10/2023 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/10/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 31/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 31/08/2023 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 30/08/2023 19:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2023 19:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5197358-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: ACILON TRASSANTE DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO WUADEN (OAB RS083741) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 18/08/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 309

  • 18/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/08/2023 18:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 01/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 01/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 20/07/2023 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:49

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 11/07/2023 15:49

    Outras decisões

  • 01/06/2023 15:57

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50258118720158210001/RS

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 18/04/2023 12:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/04/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 29/03/2023 19:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5197358-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: ACILON TRASSANTE DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO WUADEN (OAB RS083741) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 17/03/2023 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 321

  • 17/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/11/2022 14:04

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/11/2022 00:26

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/10/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 17:17

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 10/10/2022 17:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225538728

  • 04/10/2022 18:04

    Remetidos os Autos - DProc -> GabGJWH

  • 04/10/2022 18:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de KEOS para GJWH) - processo: 00563562020148217000

  • 04/10/2022 17:31

    Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc

  • 04/10/2022 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2022 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv

  • 04/10/2022 17:11

    Declarada incompetência

  • 04/10/2022 16:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS

  • 04/10/2022 16:42

    Alterado o assunto processual - De: Contratos Bancários - Para: Contratos de Participação Financeira

  • 04/10/2022 16:07

    Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

  • 04/10/2022 16:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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