TJRS - 5007938-35.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Glaucia Dipp Dreher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO TOLEDO DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*88-43

Advogados

JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO

OAB: 103829/RS

CPF *08.***.*63-67

MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR

OAB: 099271/RS

CPF *22.***.*98-35

Polo Passivo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

Advogados

PAULO ANTONIO MULLER

OAB: 013449/RS

CPF *46.***.*90-72

SHANA SERRAO FENSTERSEIFER GULARTE

OAB: 074989/RS

CPF *10.***.*79-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 16:42

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235884307 (Custas Finais ou Complementares)

  • 05/10/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235662662 (Custas Finais ou Complementares)

  • 27/07/2023 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

  • 27/07/2023 12:34

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/07/2023 14:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2023 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/06/2023 16:00

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 05/06/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2023 04:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 16:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

  • 09/05/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2023 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

  • 29/03/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2023 20:43

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007938-35.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: LEANDRO TOLEDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (OAB RS103829) ADVOGADO(A): MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR (OAB RS099271) APELADO: ITAÚ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SHANA SERRAO FENSTERSEIFER GULARTE (OAB RS074989) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 402

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP

  • 13/12/2022 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2022 16:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2022 04:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/11/2022 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

  • 15/11/2022 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 18:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2022 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2022 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2022 20:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 01/11/2022 20:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:30 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 14

  • 31/10/2022 15:22

    Retirado de pauta

  • 26/10/2022 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/10/2022 09:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/10/2022 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/10/2022 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2022 08:11

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 21/10/2022 08:10

    Retirado de pauta

  • 20/10/2022 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/10/2022 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 871

  • 17/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 13:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP

  • 25/07/2022 17:34

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 25/07/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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